quarta-feira, 28 de julho de 2010
César é convidado para sanção da Lei de Resíduos Sólidos
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, convidou ontem (27), o senador César Borges (PR-BA) para a cerimônia de promulgação da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que será realizada no próximo dia 2 de agosto, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. César Borges foi relator da lei em três comissões técnicas do Senado e teve o trabalho elogiado pela ministra Izabella Teixeira por encontrar a fórmula legislativa que viabilizou a aprovação da proposta ainda no primeiro semestre de 2010. Entre as novidades, a lei determina que estados e municípios acabem os lixões em quatro anos e ainda estabelece a logística reversa, segundo a qual produtos como lâmpadas e pilhas deverão retornar aos fabricantes após o uso, para reciclagem. A sanção ocorrerá às 15:30 hs, no Palácio do Itamaraty.
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