A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Infraestrutura dará inicio nesta semana, a uma campanha informativa sobre as obrigações pertinentes aos proprietários de terrenos baldios. O chamamento tem a finalidade de fazer cumprir o Decreto 050 da Lei Municipal 900/2010 que define regras para a construção e reparo de calçadas na cidade.
“Neste primeiro momento as pessoas que possuam terrenos tomados pelo mato e sem estarem cercados, serão notificadas. Elas terão o prazo de 30 dias para fazer a vedação exigida pela lei. Estamos, com isso, buscando evitar a proliferação de doenças, animais soltos e até, da marginalidade”, esclarece o secretário de Infraestrutura, José Alves.
Segundo levantamento da Vigilância Epidemiológica existem em Barreiras 83 lotes com focos confirmados do mosquito transmissor da dengue. Além de disciplinar o uso do solo na cidade, a campanha da Prefeitura visa o combate da dengue e demais doenças provocadas pelo acumulo de lixo, entulhos e sujeira.
Os proprietários de terrenos edificados ou não, deverão vedá-los com tapumes, muros ou gradis na altura de 1,40m. Os locais deverão ser mantidos limpos e drenados, sem a interferência na faixa de livre circulação. Após a notificação inicial, o não cumprimento das determinações implicará na cobrança de multas variáveis que vão de R$ 50 a R$ 1.000, ao dia.
Após os prazos estabelecidos o descumprimento à regularização permitirá ao Município executar os serviços necessários para a vedação dos terrenos, diretamente, ou, por meio de empresa contratada. Os custos serão de responsabilidade do proprietário do imóvel e serão acrescidos de 20% sobre o valor total, para cobrir as despesas administrativas.
“Neste primeiro momento as pessoas que possuam terrenos tomados pelo mato e sem estarem cercados, serão notificadas. Elas terão o prazo de 30 dias para fazer a vedação exigida pela lei. Estamos, com isso, buscando evitar a proliferação de doenças, animais soltos e até, da marginalidade”, esclarece o secretário de Infraestrutura, José Alves.
Segundo levantamento da Vigilância Epidemiológica existem em Barreiras 83 lotes com focos confirmados do mosquito transmissor da dengue. Além de disciplinar o uso do solo na cidade, a campanha da Prefeitura visa o combate da dengue e demais doenças provocadas pelo acumulo de lixo, entulhos e sujeira.
Os proprietários de terrenos edificados ou não, deverão vedá-los com tapumes, muros ou gradis na altura de 1,40m. Os locais deverão ser mantidos limpos e drenados, sem a interferência na faixa de livre circulação. Após a notificação inicial, o não cumprimento das determinações implicará na cobrança de multas variáveis que vão de R$ 50 a R$ 1.000, ao dia.
Após os prazos estabelecidos o descumprimento à regularização permitirá ao Município executar os serviços necessários para a vedação dos terrenos, diretamente, ou, por meio de empresa contratada. Os custos serão de responsabilidade do proprietário do imóvel e serão acrescidos de 20% sobre o valor total, para cobrir as despesas administrativas.
Asc. Prefeitura Barreiras
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