Veja na íntegra o discurso do Deputado Oziel Oliveira em defesa ao projeto de lei que cria o Estado do Rio São
Francisco.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, é com muita honra que subo a esta tribuna para falar de assuntos muito importantes
para o nosso Estado e para a nossa Nação.
Primeiramente, agradeço a Deus por estar nesta Casa, por nos conceder este momento tão especial das nossas vidas
para aqui tratar de assuntos tão importantes.
Sras. e Srs. Parlamentares, quero nesta oportunidade, através do mandato que me trouxe a esta Casa, construído por
dezenas de milhares de cidadãos que confiaram a mim a condução de seus sonhos, desejos de soluções de problemas
e de busca de avanços no desenvolvimento e na qualidade de vida, colocar o pensamento de todos eles sobre nosso
Brasil e o que esperam daqueles que têm a responsabilidade de conduzir nosso tão grande e querido País.
O Brasil, nas últimas décadas, vive um crescimento fenomenal. Deixou de ser o Brasil dos grandes centros e do litoral
e passou a ser o Brasil do interior, o Brasil rural, que produz com a força do povo do campo.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero ressaltar que a força e a determinação dos agricultores brasileiros e
brasileiras em desenvolver este País e desbravar novas fronteiras, provando, no ensaio de erros e acertos, o potencial
infinito de desenvolvimento do amado território brasileiro, fez com que regiões econômicas importantes se
fortalecessem ou surgissem nos últimos anos, tais como Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Essas regiões
nasceram com força em nosso País.
O oeste da Bahia, conhecido por todos como Além do São Francisco — entre aspas — , nesses últimos
30 anos, experimentou um crescimento jamais imaginado pelos moradores de outras regiões do Estado que sempre
foram prioridades para os investimentos baianos.
Nossa região, de beleza infinita, de gente desbravadora, inspirou o nobre e grande Deputado pernambucano, amado
pelos oestinos, Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, a apresentar na Casa o projeto de lei que cria o Estado do
Rio São Francisco.
O desejo de emancipação da região não nasceu agora, vem desde o século XIX com D. Pedro I, quando se chamava
Comarca do Rio São Francisco e pertencia ao atual Estado de Pernambuco, como está registrado na história. Esse
desejo vem sendo cultivado em nossos corações por todos que sonham e acreditam que o oeste pode ser um grande
Estado a contribuir muito mais com o desenvolvimento do nosso País.
A região oeste da Bahia é o segundo maior produtor de algodão do País e responde por 5% da produção nacional de
soja. Em 2008, segundo a FIEB — Federação das Industrias do Estado da Bahia, o oeste baiano era
responsável por 5,4% do PIB estadual. Em apenas três anos esse número saltou para quase 8,5%, chegando
atualmente à aproximadamente 10 bilhões de reais.
A pujança do agronegócio nas ultimas três décadas vem atraindo investimentos de empresas nacionais e
internacionais para a região, mostrando que o oeste ainda possui uma grande capacidade de desenvolvimento
econômico e social. Vale ressaltar que o oeste baiano, segundo dados oficiais, é o maior produtor de grãos do nordeste
brasileiro.
a sojicultura abrange uma área de 1.080 hectares; o algodão, 370 mil
hectares; o café, aproximadamente, 15 mil hectares; e a cultura do milho, 173 mil hectares. Entre outras culturas
importante na cadeia de produção, cito ainda: arroz, feijão, mandioca, fruticultura e pecuária.
Na esteira do agronegócio, o desenvolvimento se dá também em outras modalidades da economia. A prestação de
serviços tem, na economia das nossas 35 cidades, papel importante, ocupando 48% da força de trabalho, contando
também com o enorme potencial turístico e novos projetos nas áreas de irrigação, reflorestamento, além do comercio e
da mineração.
A região oeste, nos últimos anos, se consolidou também como um importante pólo universitário e de formação técnica
de mão de obra, onde os jovens têm a oportunidade de contribuir, por meio da produção de conhecimento, com o
desenvolvimento regional. Afinal, nobres pares, são feirantes, professores, médicos, vendedores, trabalhadores rurais,
crianças, ribeirinhos jovens e adultos que comungam deste sonho. Entre todos eles, alguns esperam, outros planejam
ações e outros vão à frente, dando tudo de suas vidas para ver acontecer o pujante Estado do São Francisco.
Entre os que sonham e agem, quero destacar o carregador da bandeira desse projeto, o saudoso Marlan Rocha e sua
família, criador da Fundação Geraldo Rocha, que luta pela criação do Estado do São Francisco, entre tantos outros.
Ouço, com prazer, o Deputado Gonzaga Patriota.
O Sr. Gonzaga Patriota - Deputado Oziel Oliveira, desculpe-me interromper um pronunciamento tão importante. Antes,
ouvi o Deputado Domingos Neto, do Ceará, defender a emancipação de Municípios. Hoje, cancelei outros
compromissos para ouvir o discurso de V.Exa. e contribuir, de certa forma, dizendo que o nosso projeto, o de 631, éde
1998. Esse projeto tramitou e foi aprovado, por unanimidade, em todas as Comissões, como outros projetos.
Lamentavelmente, alguns Parlamentares da Bahia, do outro lado, que chamam o oeste baiano de Além do São
Francisco, fizeram de tudo e conseguiram atrapalhar a tramitação desse projeto de criação do Estado do Rio São
Francisco na Comissão de Justiça. Mas nós já sabíamos, preparamos um recurso, demos entrada e ele
estáaguardando a votação em plenário. Com certeza, quem conhece o oeste baiano, com quase 170 mil quilômetros
quadrados, o dobro do Estado de Pernambuco, com uma população perto de 1 milhão de habitantes, renda per
capitade, V.Exa. acabou de falar...
O SR. OZIEL OLIVEIRA - Dez milhões.
Gonzaga Patriota - ..., igual ao Estado de Tocantins, que criamos aqui, que chamavam o pedaço podre de Goiás e
hoje é um Estado pujante. V.Exa. vai apresentar um projeto para fortalecer o nosso projeto e dizer ao povo do oeste
baiano,ou ao povo do futuro Estado do Rio São Francisco, que foi Deus que mandou V.Exa. para esta Casa, como
Deputado Federal, para nos ajudar. Tenha certeza de que vamos fazer campanha. E, a partir de agora, com esse
projeto de V.Exa. apensado ao Projeto nº 631, de 1998, vamos trazer o povo do oeste vaiano a Brasília, como fez o
Deputado Giovanni Queiroz com o povo do Pará, para concretizar a emancipação política desse lado esquerdo do Rio
São Francisco, saindo de Carinhanhas atéCasa Nova, pertinho de minha querida Petrolina, para que esse povo
enjeitado de Minas Gerais, depois de parte de baianos, tenha sua emancipação e o seu trabalho. Parabéns a V.Exa.
Conte com este pernambucano, amante e amado pelo povo do oeste baiano, do futuro Estado do Rio São Francisco.
O SR. OZIEL OLIVEIRA - Écom muita honra que acrescento ao nosso pronunciamento nesta tarde as palavras do
Deputado Gonzaga Patriota, do PSB, autor do projeto original. Com certeza, sua participação no projeto que estamos
apresentando será grandiosa. Sempre saberemos reconhecer, assim como o povo do futuro Estado, a sua participação
na discussão nesta Casa. Queremos contar sim com o seu apoio e a sua capacidade de mobilização, já que V.Exa.
exerce aqui, na Câmara dos Deputados, a representação de líder da bancada do Nordeste.
Quero ainda, Sr. Presidente, ressaltar que esse desejo de emancipação não significa querer ir contra ninguém. O
nosso desejo não é nos separarmos da Bahia, nada e nem ninguém nos separará dos nossos irmãos baianos, que
amamos tanto, respeitamos e com eles queremos nos unir para fortalecer o Nordeste do nosso País.
Não estamos aqui falando de construirmos um muro intransponível, Deputado Gonzaga Patriota, mas de conquistar
nova autonomia política e administrativa para crescermos ainda mais e assim podermos somar com a nossa querida
Bahia.
Reconhecemos em nosso Governador Jaques Wagner as sérias intenções de investir na região oeste, haja vista as
ações importantes que ele tem desenvolvido para superar os gargalos, bem como as dificuldades enfrentadas por
nosso povo, governando com justiça e eficiência a nossa Bahia.
Reconhecemos ainda o trabalho de todos os colegas Deputados baianos nesta Casa que trabalham em benefício da
Bahia. Não estamos tratando de buscar novos líderes. Queremos apenas demonstrar que o Rio São Francisco, o rio da
unidade nacional, consegue unir pessoas de todos os lugares, transformando-os em um só povo, um povo que sempre
saberá respeitar a sua história, que sempre reconheceráos que trabalharam por eles e busca nesse momento o direito
de planejar e administrar os recursos e construir um futuro mais próspero e mais igual com a criação do Estado do São
Francisco.
Esse projeto vem ao encontro do desejo do povo para que o Brasil pense a sua estrutura territorial administrativa,
assim como os nossos irmãos do Pará que estão discutindo nesta Casa a nova divisão do Estado, com a criação do
Tapajós e Carajás, o último, de autoria do Deputado Giovanni Queiroz, líder do PDT na Câmara. O plebiscito já foi
autorizado por esta Casa.
Venho destacar que a criação do Estado do São Francisco emergiu da vontade do povo que vive e trabalha no oeste
baiano. O futuro Estado do São Francisco será composto por 35 Municípios: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras,
Brejolândia, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Côcos, Correntina,
Coribe, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães — onde
fui Prefeito por dois mandatos — , Mansidão, Muquém do São Francisco, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das
Neves, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho,
Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley, tendo uma área aproximada de 170 mil
quilômetros quadrados e uma população estimada em mais de 1 milhão de habitantes.
O Sr. Domingos Neto - Nobre Deputado Oziel Oliveira, V.Exa. me concede um aparte?
O SR. OZIEL OLIVEIRA - Com o maior prazer, nobre Deputado Domingos Neto.
O Sr. Domingos Neto - Nobre Deputado Oziel Oliveira, gostaria, neste momento, de me congratular com o seu
discurso, com o seu pronunciamento e abraçar o nosso coordenador da bancada nordestina, Deputado Gonzaga
Patriota, por suas palavras. Quero dizer que a iniciativa de V.Exa., juntamente com a daqueles Parlamentares que
falam deste tema, que por muitos anos foi tido como um tema polêmico para se falar nesta Casa, mostra que nós, na
qualidade de representantes, e não trazemos aqui mensagens nossa, de pessoa física, mas, sim, de um clamor
existente em nossas bases pelos nossos eleitores, mostra que isso éuma vontade do nosso povo de poder ter essa
vontade testada. Quero reafirmar, mais uma vez, o meu apoio a sua iniciativa e dizer que precisamos iniciar com os
plebiscitos quando existir essa questão em jogo. Porque sabemos que épor meio do plebiscito, o mais democrático
modelo, que nós podemos encontrar para saber qual é a vontade da nossa população. Sabemos disso na questão da
emancipação, fusão, criação e desmembramento de Municípios; e sabemos que o mesmo acontece para a criação de
novos Estados. Não podemos aceitar quer Deputados que vivem em outro Estado opinem sobre a questão específica
de um outro Estado. Portanto, fica aqui o nosso apoio àiniciativa que o temas das emancipações, que a legislação, que
já estamos atrasados há 15 anos para ser editada no Congresso Nacional, possa sair, a partir dos plebiscitos, ouvindo
a população e a legítima vontade do povo brasileiro. Parabéns, nobre Deputado Oziel Oliveira.
O Sr. OZIEL OLIVEIRA - Muito obrigado, Deputado Domingos Neto, do PSB do Ceará. É um prazer, também, contar
com o apoio de V.Exa. Pediremos ainda aqui para muitos colegas que nos ajudem, neste Parlamento, dando apoio
para nosso projeto, juntamente com o Deputado Gonzaga Patriota.
Quero também aqui ceder a palavra ao Deputado Sibá Machado. É um prazer tê-lo aqui também para discutir essa
matéria, que é de interesse não somente nosso, mas também na divisão dos Municípios que compõem a sua região e
também do seu Estado.
O Sr. Sibá Machado - Deputado Oziel, eu tenho estudado este assunto já há algum tempo, porque é base também da
minha formação, Geografia. Estudei um pouco as fronteiras do Brasil, a formação do nosso território e sabe-se que
desde as capitanias hereditárias as grandes extensões de terras foram a marca da visão de desenvolvimento que se
teve naquele momento do Brasil Colônia. Mas de lá para cá muita coisa aconteceu. Hoje, na composição das 27
Unidades Federativas, nós temos a história mais recente da criação do Estado do Tocantins. Pois muito bem, nós
temos, nesse debate da criação dos novos Estados — Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais. Se não
me falha a memória, são oito ou dez pedidos — , os pedidos de criação de novos Estados.
O SR. OZIEL OLIVEIRA - O Piauí...
O Sr. Sibá Machado - Hoje eu entendo que o grande problema, acho que não é nem tanto esta Casa, dado que houve
celeridade na aceitação, em se permitir, em dar autorização para a realização do plebiscito do Estado do Pará. Falta
agora, acho, discutir com a população local, porque, como todo o Estado vai ser afetado pela decisão, tem-se que
votar. A população do Estado da Bahia - não sei onde é que estáa maior concentração, se é exatamente próximo dessa
região ou não - tem que ter um trabalho significativo em relação a isso. Então, veja bem: o Pará tem 1 milhão e 100 mil
quilômetros quadrados, está-se propondo criar mais dois Estados. Ficariam o Estado do Pará, mais ao norte; mais ao
sul, ao sudeste do Estado, o Estado do Carajás, e, mais à oeste, o Estado do Tapajós. Só que, olhando em uma
comparação com o Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas tem 1 milhão e 500 mil quilômetros quadrados. A
população está praticamente sediada na Capital, no Município de Manaus, por conta do parque industrial. Então,
pensar na divisão do Estado do Amazonas eu acho muito mais complicado. Mas o Estado do Pará está muito
distribuída a presença humana e principalmente a questão da economia do Estado. Está bastante dividido. E eu não sei
como éo caso do Estado da Bahia. Então, nesse caso, V.Exa. - se eu abrir esse debate aqui, fazendo justiça, como foi
feita em relação ao Pará, e, na sequência, fazer esse debate dentro do Estado, para que a população se manifeste
dando essa importante região, por conta de transposição e de tantas outras coisas - faria daquilo também um lugar
diferente para poder avançar no seu desenvolvimento. E, conjuntamente com isso, faríamos também o apelo da
votação da Lei dos Municípios, porque há muitos Municípios a que, eu acho, cabem neste momento a criação de sua
independência. Portanto, quero me associar a V.Exa. nessa tarefa, juntamente com essa questão da emancipação dos
Municípios.
O SR. OZIEL OLIVEIRA - Deputado Sibá Machado, éum prazer incorporar a sua ajuda e o seu apoio ao meu
pronunciamento. Desde que cheguei a esta Casa V.Exa. tem me apoiado quando do debate sobre a criação de novos
Municípios e novos Estados.
Antes de concluir, Sr. Presidente, peço a esta Casa apoio para projeto que apresentarei em breve aos meus pares,
realizando, assim, o sonho do povo com o futuro Estado do São Francisco.
Peço a Deus bençãos para esta Nação, para o Estado da Bahia, em especial para o futuro Estado do São Francisco.
Agradeço às imprensas baiana e brasileira. Agradeço aos jornais Folha de S.Paulo e A Tarde que também publicaram
esta matéria durante essa semana. Agradeço aos sites Política Livre e Bahia Notícia, às Rádio Vale e Nova FM e aos
sites da nossa região Agradeço também à nossa cidade de Luís Eduardo, nossas rádios e sites que também têm
publicado essa matéria na íntegra, fazendo com que a população conheça muito mais do nosso projeto.
Deputado Sibá Machado, nossa região, composta de 35 Municípios à margem esquerda do Rio São Francisco, tem um
projeto geograficamente dividido pelo Rio São Francisco, que faz com que esse rio de união nacional possa integrar
muito mais o povo baiano e povo do novo Estado do São Francisco e cria oportunidades, como tantas outras aqui
citadas e também citadas em livros publicados há muito tempo. Posso citar, por exemplo, a obra O Rio São Francisco,
de Geraldo Rocha, que há muitos anos já pensava no Estado de São Francisco forte e grande como é.
Também podemos dizer que o apoiamento desse projeto não conta somente com as Lideranças políticas da nossa
região, mas lideranças de igrejas, da maçonaria, da OAB, da Câmara de Vereadores, de Prefeitos e de toda a imprensa
de nossa região.
Também posso citar como grande exemplo o magistrado da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, da qual fui Prefeito
por dois mandatos, o despacho do nosso querido Juiz de Direito da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Claudemir
da Silva Pereira, no último 4 de maio. É com muito honra que levo ao conhecimento desta Casa que também o
Judiciário daquela região entende a importância da criação e do fortalecimento do novo Estado.
Desta forma vamos levando o nosso projeto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, do conhecimento de todo o
povo do oeste, fazendo com que a nossa população entenda, e também que aqueles que pensam contrariamente
possam discutir conosco nesta Casa, de igual para igual, com a altivez de estarmos discutindo o interesse na criação
de uma nova unidade da Federação.
Estamos falando do desejo e do sonho de um povo forte e trabalhador que vive no campo, muitas vezes distante mais
de mil quilômetros da Capital baiana, e que tem esse direito. Falo como representante legítimo do povo do oeste baiano
nesta Casa que me trouxe aqui para discutir esta e tantas outras matérias em nosso mandato para poder defender os
interesses daqueles que estão nos ouvindo pela TV Câmara, dos que estão nos bares e restaurantes.
Cito o exemplo de Barreiras, onde há uma multidão nos ouvindo, também de Luís Eduardo Magalhães, de todas as
cidades, todas as cidades do oeste, de Correntina a Angical, que me ligaram hoje, da Barra, Santa Rita, Buritirama a
Mansidão, e tantas outras que estão ouvindo este pronunciamento. Pais e mães de família, trabalhadores do campo
que gostariam de estar aqui para falar desta matéria, mas me foi dado o direito de estar nesta Casa falando do desejo
do povodo oeste, de ser o seu representante com a altivez e autonomia de falar, de poder dizer que aquilo que
sonhamos vamos construir todos juntos.
Peço aos Parlamentares baianos apoio que entendem a importância da criação dessa unidade federativa e aqueles
que contamos com a amizade, a exemplo de Deputados de outros Estados como Ceará, Pernambuco, Acre,
Amazonas, Tocantins e Pará, do meu grande amigo Parlamentar, Giovanni Queiroz, que é do futuro Estado de Carajás.
Contamos com o apoio do Nelson Padovani, do Paraná, com quem conversamos esta semana, assim como com
vários Deputados que representam o Estado vizinho, Tocantins; conversamos com tantos outros que estão em Mato
Grosso, Rondônia, São Paulo e Minas Gerais, a exemplo de Zé Silva, tantos outros a quem temos pedido apoio.
Quero dizer da satisfação de falar nesta tarde. Com certeza o desejo e o sonho daquele povo que nos trouxe a esta
Casa, Deputado Gonzaga Patriota, será também o nosso, e juntos faremos com que o sonho daquele povo se torne
realidade.
É com muita emoção que estou hoje nesta tribuna assinando projeto tão importante para o País.
Mas, muito mais que isso, quero dizer que, nesses 120 anos de Barreiras, comemorados no próximo dia 26, trago uma
moção para a minha cidade-mãe, a cidade que me deu quase 20 mil votos para estar no Parlamento brasileiro, no
sentido de que seu aniversário seja registrado nesta Casa. Quero dizer da emoção que sinto em representar a Câmara
de Vereadores e a Prefeita Jusmari, ex-Deputada Federal, que faz um grande trabalho também em Barreiras, e a todos
aqueles que nos ajudam e que vão, de agora em diante, vestir uma camisa importante, a camisa do novo Estado do
São Francisco.
Para concluir, Sr. Presidente, quero ainda dizer da alegria de poder tê-los como companheiros para defender esse
projeto e poder dizer a todos sobre a moção que encaminho a esta Casa, com muita emoção, moção que levo ao
conhecimento de todos os barreirenses. São 120 anos de muito progresso, mas sei que está se conquistando agora o
maior progresso, que é a liberdade também de se ter esgotos sanitários nas ruas, ensino integral nas 21 escolas, poder
ter postos de saúde construídos em parcerias feitas pela Prefeita Jusmari nos bairros, de trazer novas oportunidades
com a nova fábrica e empregos para aquela cidade. E é isso que nós viemos fazer nesta Casa, juntamente com todos
aqueles que participam do desenvolvimento econômico.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Conclua, Deputado.
O SR. OZIEL OLIVEIRA - Para concluir agora, Sr. Presidente. Mais um minuto. Além de tudo o que falamos nesta
tarde, contar com a participação dos Parlamentares, criação do novo Estado do São Francisco, felicitações pelos 120
anos de Barreiras, mais do que isso, quero também ressaltar a importância da votação do Código Florestal amanhã.
Vejo vários Parlamentares da bancada ruralista e da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Estaremos aqui para
votar em defesa do agricultor brasileiro.
Peço, mais uma vez, a V.Exas. apoio para o projeto. Despeço-me nesta tarde, início de noite, desejando a todos
muitas felicidades.
Um grande abraço. Que Deus proteja esta Casa, a nossa Nação e o futuro Estado do São Francisco!
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